Processo minerário

878.110/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°42/2016

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2. 21/08/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 68/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 45/15

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4. 29/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31/2014

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