Processo minerário

878.162/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 15/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.5/2017 - R$ 3.853,69

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3. 08/02/2017 Seção 1

   Página 42 do DOU de 08/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/02/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.6/2017 - R$ 7.597,57

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5. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/09/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 69

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9. 21/08/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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