Processo minerário

878.136/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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2. 08/09/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 08/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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4. 31/10/2014 Seção 1

   Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.28.452,62, Processo minerário

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5. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 12/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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