Processo minerário

815.326/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.800/2016 - R$ 352,27

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2. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 109/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 614/16

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4. 08/09/2015 Seção 1

   Página 67 do DOU de 08/09/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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6. 13/06/2014 Seção 1

   Relação nº 89/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 175,85 ha para 40,88 ha-Areia, Argila e Saibro

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7. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 98

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