Processo minerário

878.137/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 57

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2. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1139/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 38

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4. 08/02/2017 Seção 1

   Relação nº 7/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ROSA MARY LIMA SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILA MECNPJ 23.758.933/0001-48- Registro de Licença n°71/2009- Vencimento da Licença: 06/08/2019

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5. 31/10/2014 Seção 1

   Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.30.399,03, Processo minerário

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6. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 42

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