Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
878.154/2010 — CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
OF. N°012/2014
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.106/2013-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE LTDA
878.124/2013-GITZ MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
878.190/2011-FABIO SILVA TORRES- Cessionário:878.164/2012-Ceramica Jms Ltda Me
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.030/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- Área de 934,03 ha para 367,27 ha-Argila
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.154/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°012/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°013/2014-180 dias
878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°013/2014-180 dias
878.126/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°013/2014-180 dias
878.127/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°013/2014-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°17/2014, 18/2014, 19/2014, 20/2014 e 21/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.045/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS MERegistro de Licença N°18/2014 de 17/01/2014-Vencimento em 09/05/2017
878.061/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°17/2014 de 17/01/2014-Vencimento em 20/07/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.122/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.031/2004-AREAL MALHADÃO LTDA-ME- Registro de Licença N°:102/2004 - Vencimento em 02/08/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
878.120/2013-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO-OF. N°11/2014
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2014, p. 51