Processo minerário

878.155/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°17.458/2010

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2. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação (1938)

     CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos - Alvará de Pesquisa Nº 17.458/2010

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3. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 85

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4. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 151

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5. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 67/16

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6. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE · p. 48

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7. 07/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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