Processo minerário

878.095/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3.987/2012

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3. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação (1938)

     CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos - Alvará de Pesquisa Nº 3.987/2016

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4. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 85

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5. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 151

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6. 09/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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