Processo minerário

878.161/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3.709/2017

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2. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação (1938)

     CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos - Alvará de Pesquisa Nº 3.709/2018

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3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6923/2021/NPFAM-SE/ANM

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4. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°189/2020/NPFAM-SE/GER-SE

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5. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°3709/2017

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6. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 151

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7. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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