Processo minerário

878.155/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2013 - Vencimento em 02/07/2030

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46181/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Joselito de Jesus Santos- CNPJ 000.546.795-08- Registro de Licença N° 08/2013- Vencimento da Licença: 23/05/2024

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4. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4858/2023/SEOUFI-SE/ANM

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5. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°431/2016

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6. 27/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 80

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