Processo minerário

878.176/2009

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2010 e 31/10/2014. Estado: Sergipe. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE.

31/10/2014 Seção 1

Relação nº 90/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
  
  R$.57.899,64
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25/05/2010 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 100
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