Processo minerário

880.002/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2017 e 13/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/03/2017

   • Portaria de Lavra

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2. 20/09/2017 Seção 1

   despacho consta dos autos e estará disponível em www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a — página do DOU de 20/09/2017

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3. 13/11/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 13/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 13/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/09/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ — página do DOU de 06/09/2018

   • Concessão de Lavra

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6. 22/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 15/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 06/08/2021 Seção 1

   Alvará - declara Nulidade — página do DOU de 06/08/2021

   • Alvará de Pesquisa

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10. 13/09/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.234, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 13/09/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 13/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/07/2026 — Seção 1

    • Disponibilidade de Áreas
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