Processo minerário

880.005/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2025 Seção 1

   Relação nº 605/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.114/2025 - R$ 61.549,44

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2. 25/05/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Despacho publicado (256)

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1899/2021

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