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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

880.146/2019

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2021 e 26/11/2021. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM.

  1. Seção 1

    Relação nº 576/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 7294/21

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  2. Seção 1

    Relação nº 147/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      1881/2021

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