Processo minerário

880.117/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência no Amazonas · p. 60

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2. 28/06/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) Prazo 10 dias (2041)

     OF. N°0448/2017

   • Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias (2042)

     OF. N°0448/2017

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3. 16/09/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 16/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/09/2016 Seção 1

   Relação nº 60/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7126/2013

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5. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/08/2013 Seção 1

   Página 58 do DOU de 02/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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