Processo minerário

880.010/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1743/2023

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2. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 51

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3. 19/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/AM · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     2066/2018

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4. 16/03/2018 Seção 1

   Relação nº 11/2018/AM · Superintendência no Amazonas

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     2066/2018

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5. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°7486/2016

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6. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/07/2016 Seção 1

   Página 86 do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 21/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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