Processo minerário

880.095/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

     FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1704/22

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3. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FASA - FERTILIZANTES DA AMAZÔNIA S/A- CPF ou CNPJ 33.370.379/0001-80- Alvará n°7488/2016

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5. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 575/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (635)

     AI N°7323/2021/DIRAR-8/ANM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (635)

     AI N°7329/2021/DIRAR-8/ANM

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 145

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas · p. 61

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8. 25/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 49

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9. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 128

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10. 07/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 60

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11. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 63

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12. 23/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 53

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13. 21/07/2016 Seção 1

    Página 86 do DOU de 21/07/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 21/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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