Processo minerário

880.070/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 541/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48063.980056/2025-90

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 262/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.58/2025 - R$ 60.654,39

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 632/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.65/2022 - R$ 48.107,96

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 633/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.66/2022 - R$ 4.680,03

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/08/2022 Seção 1

   Relação nº 432/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 25/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 118

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)