Processo minerário

880.185/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 262/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.46/2025 - R$ 6.681,47

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 632/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.61/2022 - R$ 5.299,39

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 633/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.62/2022 - R$ 4.680,03

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5. 04/08/2022 Seção 1

   Relação nº 432/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 25/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 101

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7. 26/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 118

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8. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 225

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