Processo minerário

880.085/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°23/2018

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2. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 432/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias (662)

     NOT Nº161/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC- R$ 40.075,13

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3. 31/08/2021 Seção 1

   Relação nº 413/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°23/2018 - Superintendência - DNPM/AM

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4. 26/03/2018 Seção 1

   Relação nº 12/2018/AM · Superintendência no Amazonas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.23/2018 - R$ 35.679,69

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5. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°331/2016

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6. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/09/2016 Seção 1

   Página 65 do DOU de 05/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/02/2011 Seção 1

   Página 48 do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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