Processo minerário

880.364/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.160/2017 - R$ 26,83

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2. 01/08/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°333/2016

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3. 20/03/2017 Seção 1

   Relação nº 12/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 05/09/2016 Seção 1

   Página 65 do DOU de 05/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°333/2016

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6. 18/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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