Processo minerário

880.109/2010

4 publicações no Diário Oficial da União entre 18/08/2010 e 15/05/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/08/2010

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2. 26/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 10/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

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4. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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