Processo minerário

880.302/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 24/10/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/07/2011

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2. 22/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 13/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 29/07/2013 Seção 1

   Resolução ANEEL — página do DOU de 29/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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6. 04/06/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 04/06/2014

   • Concessão de Lavra

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7. 04/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 16/10/2014 Seção 1

   Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 16/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 10/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

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10. 28/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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11. 18/03/2016 Seção 1

    DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/03/2016

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 29/07/2016 Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 24/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2016 — Seção 1

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