Processo minerário

880.115/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2016 Seção 3

   Página 115 do DOU de 22/11/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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3. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.61/2016 - R$ 6.885,53

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.62/2016 - R$ 3.213,10

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4. 08/07/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 33/16

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7. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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