Processo minerário

880.192/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 128/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980626/2020-37, Notificação Administrativa nº 95/2016 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 4.121,19.

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2. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 70/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017;inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980626/2020-37,Notificação Administrativa nº 95/2016 Superintendência DNPM/AM,Valor Atualizado de R$ 4.115,97.

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3. 22/11/2016 Seção 3

   Página 115 do DOU de 22/11/2016 — Seção 3

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4. 22/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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5. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.95/2016 - R$ 3.330,36

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.96/2016 - R$ 6.426,19

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6. 08/07/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 17/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 52

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8. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2016

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9. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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10. 16/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 61

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12. 06/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/05/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 11/03/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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