Processo minerário

880.116/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2013 e 22/10/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nos autos Nº 16470-27.2012.4.01.3200,7ºVara Federal Ambiental e Agrária — página do DOU de 02/08/2013

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2. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°7124/2013 — página do DOU de 16/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 14/03/2018 Seção 1

   Resolução nº 03, de 31.12.2010, da Comissão Interministerial de — página do DOU de 14/03/2018

   • Concessão de Lavra

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5. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 972, DE 27 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 04/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 726, DE 8 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 11/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 25/06/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 25/06/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 22/10/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 22/10/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 22/10/2021

    • Permissão de Lavra Garimpeira

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