Processo minerário

880.118/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2022 e 31/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 19/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 15/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 02/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 23/05/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025

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5. 31/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 403/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 31/10/2025

   • Portaria de Lavra

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