Processo minerário

880.123/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 81/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 29/10/2015 Seção 1

   Relação nº 78/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°153/2015

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4. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 58/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 154/15

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5. 17/07/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 132

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9. 09/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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