Processo minerário
880.136/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2020 e 02/10/2025. Estado: Amazonas. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Relação nº 497/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.68/2025 - R$ 6.113,75
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- Seção 1
Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
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Despacho publicado (256)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 66
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