Processo minerário

880.167/2019

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2020 e 15/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.547, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 03/09/2020

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2. 23/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°7981/2017 — página do DOU de 23/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 04/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.319, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 04/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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4. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 18/03/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 18/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 31/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.404, DE 28 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 31/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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7. 03/11/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra N°50/2010, DOU de 05/02/2010 — página do DOU de 03/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 08/08/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 08/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 15/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 15/04/2026 — Seção 1

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