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Processo minerário

880.175/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTEMNTO — página do DOU de 13/07/2011

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Portaria ANP nº 170/1998. — página do DOU de 22/02/2013

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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  6. Seção 1

    Decisão no recurso — página do DOU de 04/06/2014

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 13/11/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2014 — Seção 1

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  11. Seção 1

    Página do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

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  12. Seção 1

    ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

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