Processo minerário

880.241/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.57/2016 - R$ 31.426,55

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.58/2016 - R$ 3.213,10

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3. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 08/07/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 33/16 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 146/16

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6. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2016

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7. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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8. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 06/07/2012 Seção 1

   ATOS DE 5 DE JULHO DE 2012

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10. 26/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 56

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