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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
19
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.092/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.097/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.098/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.101/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.102/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.486/2011-SILVINHO MENDES DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.269/2011-CLAITON SERGIO DE SOUZA

880.333/2011-IRINEU MOLON

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.241/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO

BARBOSA-OF. N°1278/2011

880.336/2011-HILCE PINHO ASSIS-OF. N°1167/2011

880.435/2011-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1276/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.181/2005-STAR GROUP MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZÕNIA LTDA- NOT Nº06/2011-R$ 2.352.055,83 (Dois milhões, trezentos e ciquenta e dois mil,cinquenta e cinco reias e oitenta e três centavos)

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.066/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.226/2006

880.158/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.306/2010

880.312/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINERADORA MECPF ou CNPJ 13.047.075/0001-70- Alvará n°786/2010

880.313/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINERADORA MECPF ou CNPJ 13.047.075/0001-70- Alvará n°787/2010

880.314/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINERADORA MECPF ou CNPJ 13.047.075/0001-70- Alvará n°788/2010

880.315/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINERADORA MECPF ou CNPJ 13.047.075/0001-70- Alvará n°793/2010

880.316/2008-ODAIR CORDEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:NILDA DAS GRAÇAS DE JESUS MINERADORA MECPF ou CNPJ 13.047.075/0001-70- Alvará n°789/2010

880.900/2008-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°3.834/2010

880.036/2009-EISNER FRANCISCO DA SILVA CUNHACessionário:JOÃO FILHO SOARES BRANDÃO- CPF ou CNPJ 600.446.242-04- Alvará n°10.100/2011

880.310/2011-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME- Cessionário:PMB PROJETOS MINERÁRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 14.096.684/0001-81- Alvará n°12.264/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.781/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°5478/2011

880.783/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°7096/2009

880.785/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°7097/2009

880.786/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°7098/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.060/2011-LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS-Registro de Licença n°53/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 31/12/2012

880.261/2011-EVANDRO RIBEIRO-Registro de Licença n°56/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 24/02/2012

880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°54/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 28/04/2012

880.346/2011-FRANCISCO GERALDO LOPES-Registro de Licença n°52/2011 de 28/10/2011-Vencimento em 01/12/2011

880.474/2011-CELSO HOLANDA DOS REIS-Registro de Licença n°55/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 10/08/2012

880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL-Registro de Licença n°57/2011 de 28/12/2011-Vencimento em 01/11/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.517/2011-MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença No.:382/2009 - Vencimento em 17/11/2013

880.667/2008-JOSÉ TADEU DE SOUZA TELES- Registro de Licença No.:408/2009 - Vencimento em 14/12/2012

880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- Registro de Licença No.:403/2009 - Vencimento em 19/05/2012

880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA- Registro de Licença No.:063/2010 - Vencimento em 05/12/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

880.891/2008-JOSÉ BENTO DA SILVA- Cessionário:ANTÔNIO CARLOS DUARTE ALECRIM- CNPJ 074.445.322-49-Registro de Licença n°399/2009- Vencimento da Licença: 09/06/2018

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 26/01/2012, p. 56

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