Processo minerário

880.265/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 154/22 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.28/2022 - R$ 9.076,98

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2. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 153/22 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.27/2022 - R$ 38.714,34

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3. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 559/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 400/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3090/21

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5. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 357

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6. 14/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 39

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7. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2016

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9. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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10. 08/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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