Processo minerário

880.265/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.139/2017 - R$ 4.628,10

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.140/2017 - R$ 7.602,50

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/05/2017 Seção 1

   Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/05/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 147/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 33/16 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 182/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)