Processo minerário
880.297/2010
9 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/09/2010
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/02/2011
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/04/2011
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Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 14/05/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 22/02/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 13/05/2013
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/09/2016
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Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 — página do DOU de 12/11/2019
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