Processo minerário
880.009/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2017 e 17/08/2023. Estado: Amazonas. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Amazonas, Superintendência de Arrecadação e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1713/2023/SEOUFI-AM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 635/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.148/2019 - R$ 4.086,08
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- Seção 1
Relação nº 634/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.147/2019 - R$ 338,71
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- Seção 1
Relação nº 635/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.148/2019 - R$ 4.086,08
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- Seção 1
Relação nº 634/2021 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.147/2019 - R$ 338,71
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 137
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DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 67
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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