Processo minerário
880.407/2008
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°-Vencimento em — página do DOU de 18/05/2010
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ALVARÁ N° 1.416/2010 Publicado DOU de 26/02/2010- Onde se — página do DOU de 27/08/2010
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ato: — página do DOU de 25/11/2013
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Página do DOU de 29/11/2013 — Seção 1
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Alvará n°13.864/2011 — página do DOU de 19/12/2013
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Portaria nº 05/95, ANULO a publicação e a averbação da cessão total — página do DOU de 24/12/2013
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 19/01/2015
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Página do DOU de 30/04/2015 — Seção 1
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AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/12/2015
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Página do DOU de 29/04/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 10/06/2016 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/05/2017
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
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Página do DOU de 21/06/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 1/2025, de 3 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 06/01/2025
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