Processo minerário

880.423/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 67

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2. 10/11/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/07/2016 Seção 1

   Página 121 do DOU de 11/07/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 26/16

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6. 15/12/2015 Seção 1

   Relação nº 76/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°13236/2015

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7. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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