Processo minerário

880.488/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.43/2017 - R$ 2.365,14

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.44/2017 - R$ 7.379,24

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2. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 101/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 28/09/2015 Seção 1

   Relação nº 68/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/09/2015 Seção 1

   Relação nº 65/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 79

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