Processo minerário

880.163/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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2. 06/08/2021 Seção 1

   Relação nº 323/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48063.980190/2021-67, Notificação Administrativa nº 305/2015 - Superintendência - DNPM/AM, Valor Atualizado de R$ 43.162,60.

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3. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 21/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 90/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 28/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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