Processo minerário

884.003/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3/15

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3. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 14/ 2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°04/2014

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4. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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5. 13/03/2014 Seção 1

   Relação nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4/14

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6. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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