Processo minerário

884.003/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.21/2021 - R$ 8.664,52

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2. 05/11/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.20/2021 - R$ 416,38

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3. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.19/2021 - R$ 4.278,03

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4. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.18/2021 - R$ 409,47

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5. 07/06/2021 Seção 1

   Página 126 do DOU de 07/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/06/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 80

   • Alvará de Pesquisa
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8. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 88

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9. 10/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 80

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10. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 53

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11. 21/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 42

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12. 30/10/2017 Seção 1

    ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

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13. 25/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDNTE

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