Processo minerário

884.005/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Roraima

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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2. 15/09/2017 Seção 1

   Relação nº 20/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 29/17

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3. 31/08/2016 Seção 1

   Página 407 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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