Processo minerário

872.317/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 152/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 135/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43449/2021

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3. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°5283/2016

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4. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°281/2020

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5. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

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6. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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