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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

884.008/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2025 e 07/05/2026. Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 154/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

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  2. Seção 1

    Relação nº 8/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°Ofício nº 1616/2025/DIGTM/ANM

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