Processo minerário

866.708/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2025 Seção 1

   Página 101 do DOU de 14/03/2025 — Seção 1

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2. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 8647/2025/DIGTM/ANM

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3. 21/01/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 1479/2025/DIGTM/ANM

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