Processo minerário

884.016/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Defere pedido de reconsideração

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/05/2026 Seção 1

   Relação nº 154/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 6007/2025/DIGTM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)