Processo minerário

884.009/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 14/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6231/2015

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 19/16

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4. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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