Processo minerário
884.026/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/11/2021 e 15/07/2026. Estado: Roraima. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima, Secretaria-Executiva e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°35733/2026
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- Seção 1
Relação nº 222/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
7570/2022
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- Seção 1
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°32400/2021
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